“Nesse primeiro dia a Coordenadoria de Planejamento da Corregedoria realizou um diagnóstico da nossa unidade, e de forma objetiva e prática, ofertou ferramentas e conhecimento para um trabalho direcionado ao alcance das metas e aprimoramento da prestação jurisdicional”. Com essa afirmativa, o magistrado Carlos Jean Saraiva Saldanha, titularizado há pouco mais de oito meses na Comarca de São João dos Patos, município a 548 km da Capital, avaliou o primeiro dia de plano tático que a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) implementa na unidade judicial nos dias 15 e 16 de março.

Dados do sistema Termojuris indicam que a Vara Única de São João dos Patos possui um acervo total de 5.598 processos, com 3.273 aguardando julgamento, e 2.036 conclusos em gabinete há mais de 100 dias. Na Secretaria Judicial são 298 processos aguardando movimentação também pelo mesmo tempo. Nos últimos dois anos a unidade não conseguiu alcançar as metas 1 e 2, e foi inserida no grupo de acompanhamento da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

A juíza Tereza Nina, coordenadora de Planejamento e Inovação da Corregedoria, informou que o plano tático é um auxílio técnico e direcionado conforme a realidade da unidade atendida. “A metodologia é voltada para alinhar o fluxo de trabalho entre a secretaria e o gabinete do magistrado, de modo que o processo tenha início – meio e fim, e não fique parado ou sendo movimentado aleatoriamente”, pontuou.

A magistrada também alertou sobre uma situação incomum na unidade, que possui número muito superior de processos conclusos no gabinete, se comparado com o acervo que aguarda movimentação em secretaria, fato que será debatido e inserido como tarefa no plano de ação construído por servidores e magistrado de São João dos Patos, com apoio da equipe de Planejamento e Inovação da CGJ nesta quinta (16). “O padrão é que para cada processo parado em gabinete, tenhamos 3 ou 4 em secretaria, e aqui temos uma situação inversa para averiguar e resolver”, ressaltou Tereza Nina.

O juiz Jean Saraiva participou da fase de diagnóstico da unidade, que ocorreu com análise das ‘caixas’ virtuais do sistema PJe (acervo total, pendências de julgamento, processos conclusos, aguardando movimentação, dentre outros), feita em conjunto com a servidora Anna Carolina Vale, secretária judicial da 5ª Vara Cível de São Luís e que integra a equipe de plano tático da CGJ. Em outra vertente, o estatístico Maycon Silva instruiu magistrado e equipe de servidores na identificação dos processos que precisam de atenção especial, a partir dos relatórios gerados pelo sistema Termojuris.

“Foi um dia muito proveitoso, pois conseguimos ver a unidade de forma ampla e já começamos a pensar as novas rotinas de trabalho para o plano de ação da comarca, aperfeiçoando nossos pontos fortes e corrigindo o que precisa aprimorar quanto ao fluxo processual”, destacou o magistrado da unidade.

Além do juiz, participam do plano tático em São João dos Patos os servidores Raimundo Filho (Oficial de Justiça); Jakson de Carvalho (auxiliar judiciário); Aderbal de Moura (técnico judiciário); Marcelo Oliveira (secretário judicial); Jefferson de Sousa (assessor jurídico); e as servidoras Fernanda dos Santos (analista judiciário); Karla de Sousa (oficiala de justiça); Eurídice Silva (técnica judiciária); Maria da Conceição Sousa (técnica judiciária); Erica Escobar (assessora); e Bruna Letícia (assessora jurídica).

Ascom TJMA

“Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”.

A frase acima, dita pela ex-presidenta Dilma Rousseff, é embaraçada, mas se encaixa como uma luva no que vou narrar a seguir. É de conhecimento geral que a politica, sobretudo a brasileira, é feita de ocasiões. Quem antes trocava farpas, passa a trocar juras de amor, e vice-versa.

Essas mudanças de hábitos acontecem quase sempre às vesperas de eleições e miram o voto do eleitor, principalmente daquele mais desatento ou desinteressado, para ser mais preciso, o analfabeto político.

Em 2024 voltaremos às urnas, dessa vez para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. É tempo de ficar com as costas roxas e criar calos nas mãos de tanto receber tapinhas e apertos. Os postulantes a esses cargos têm peculiaridades interessantes. Uns pouco convencem. Mas, quero me referir mesmo é aos ‘malas’, espertalhões travestidos de gente boa e honesta, que transita por todos os meios com carinha de santas e santos. Esses têm facilidade de ludibriar a boa-fé das pessoas, às vezes se mostram acolhedores, prontos pra servir, mas também sabem agir com maldade quando são contrariados por quem ousa não rezar na mesma cartilha. É nessa hora que vaca desconhece bezerro e a máscara cai.

Tempos depois, conseguem posar de vítimas e voltam a enganar de novo. Se fazendo valer da posição politica deles e da condição financeira das presas que são novamente laçadas. E, indefesas, agem feito patinhos, tolos, bobos, prontos para quebrar a cara.

Na nossa região, não é diferente. Já estamos vendo essas presas saltitantes, que, como disse a Dilma, nada têm a ganhar, só a perder.

Por Sérgio Matias

Do Informa Maranhão

Na manhã de ontem, 14/03/2023, foi realizada uma palestra pela equipe da Patrulha Maria da Penha, através do projeto “Patrulha para a tropa”, ocasião em que os policiais militares adquiriram conhecimento e orientações para o melhor atendimento de ocorrências que envolvem violência doméstica na cidade de Colinas.

Estiveram presentes ainda, a Secretária Municipal da Mulher de Colinas, a Sra. Aliciene Lopes, o Diretor da UPR de Colinas, Getúlio Alves, integrantes da Guarda Municipal de Colinas e do Conselho Tutelar.

A Patrulha Maria da Penha é um serviço que tem como objetivo oferecer acompanhamento preventivo periódico e garantir maior proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar que possuem medidas protetivas de urgência vigentes, baseadas na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Como o Patrulhamento funciona:

1. É realizado por equipes coordenadas por uma gerência central, com base nas informações encaminhadas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou Varas Criminais.

2. Os Juízos fornecem às equipes policiais uma relação de medidas protetivas de urgência concedidas para que a Patrulha estabeleça um roteiro de visitas às vítimas.

Participantes poderão comprar até dois bilhetes por ano, com direito a um acompanhante por cada trecho. Lançamento do programa deve ocorrer no segundo semestre

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou, neste fim de semana, que o governo Federal vai lançar o programa Voa, Brasil, de redução de preços de passagens aéreas no país.O objetivo é democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado.

Pelo programa, serão beneficiados servidores públicos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal) com salários de até R$ 6,8 mil, aposentados e pensionistas da Previdência Social e estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação.“Não era justo fazer essa passagem para os executivos que tem condição de pagar preços maiores”, pontua o ministro.

França garante que a passagem não vai ficar mais cara aos demais passageiros, porque o custo de cada trecho é calculado considerando o número de assentos por quilômetro voado. “Quanto mais assentos por quilômetro estiverem preenchidos, mais barato tem que ficar o preço.”

Como vai funcionar o programa Voa, Brasil?

De acordo com o ministério, a intenção é vender esses bilhetes mais baratos fora da alta temporada, em dois períodos: de fevereiro a junho e de agosto a novembro, quando tradicionalmente ocorre uma ociosidade média de 21% nos voos domésticos. “Com isso, a gente vai acabar barateando todas as passagens, porque na medida em que não tem mais ociosidade, as outras passagens também podem ficar mais baratas”, projeta o ministro.

Os participantes poderão comprar até duas passagens por ano, com direito a um acompanhante em cada trecho. Os bilhetes deverão ser pagos em até 12 vezes com juros, no valor de até R$ 72 para cada prestação.

França esclarece que o governo federal não vai entrar com subsídio. “Vai entrar com a organização”. As vendas serão feitas nos sites das próprias companhias aéreas, que devem exibir a opção Voa, Brasil. Os interessados que se enquadrarem nos critérios para participar do programa poderão realizar a compra, que será intermediada pela Caixa Econômica e Banco do Brasil.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz que está acompanhando a proposta do governo e tem se colocado à disposição para contribuir no debate.

“Desde o início do ano, a Abear e suas associadas mantêm diálogo constante com o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o cenário do setor aéreo e as possíveis soluções para o crescimento do número de passageiros e destinos atendidos.”

A previsão do ministro é que o Voa, Brasil comece a funcionar no segundo semestre deste ano: “a passagem está muito cara hoje. As passagens têm que baixar de preço”, finalizou o ministro.

Quem chega na cidade de São João dos Patos, já pode perceber a diferença que está ficando as laterais da avenida, que antes estavam deterioradas e gerando até mesmo risco de desabamento. A Prefeitura Municipal está investindo na urbanização de parte da avenida, o que trará embelezamento e melhorias para a cidade.

A Empresa de engenharia Realiza, que é a responsável pela obra, começou a fazer o revestimento com efeito de pedra rústica. O local também receberá grama esmeralda em alguns pontos.

Aos poucos, a cidade vai ganhando um visual paisagístico bonito e a altura de uma cidade que continua crescendo e propiciando aos patoenses, perspectivas de um futuro melhor para a sua gente. Os trabalhos de limpeza e recuperação de ruas e avenidas continuam em todo município e na zona rural, tudo sendo feito com responsabilidade e qualidade.

A gestão do Prefeito Dr. Alexandre, vem mostrando trabalho e honrando com os compromissos de campanha.

Na manhã de terça feira, (14), por volta das 09H, o Esquadrão Águia, do 35º BPM, ao realizar abordagens a pessoas e veículos, afim de proporcionar maior segurança para os cidadãos Patoenses , combatendo firmemente o crime e as infrações de trânsito. Após abordagem a um veículo e realizada consuta ao sistema infoseg, foi encontrado um mandado de prisão do estado de São Paulo, em desfavor de uma mulher foragida da justiça.

A mulher foi conduzida e apresentada na delegacia regional de São João dos Patos, para as medidas cabíveis.