Na manhã desta segunda-feira (15), teve início o curso de operadores de máquinas pesadas no povoado Varzinha, na Chácara Deus Proverá, de propriedade do vereador Sargento Lopes. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Unifios (União das Artesãs do Crochê), a Prefeitura de Paraibano, o Sindicato dos Produtores Rurais de Pastos Bons e o próprio vereador.

O curso, oferecido pelo Senar, tem como objetivo capacitar os participantes para operar máquinas pesadas como tratores, pá-carregadeira e colheitadeiras, atendendo à crescente demanda do setor agropecuário na região.

Grato com a parceria, o vereador Sargento Lopes destacou a importância da formação profissional para os jovens da localidade. “Estamos muito felizes em poder oferecer esse curso que irá qualificar nossos jovens para atender ao mercado de trabalho emergente na nossa região”, afirmou.

A turma conta com 10 alunos, e o vereador Sargento Lopes já adiantou que novos cursos serão oferecidos em breve, com o objetivo de fortalecer ainda mais a parceria entre o sindicato, a prefeitura, a Unifios e seu gabinete.

Regina e Mary, dirigentes da Unifios, também expressaram sua satisfação com a parceria e o impacto positivo da capacitação na comunidade local.

Fotos do Primeiro dia de Curso:

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Na manhã deste sábado (13), o auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) foi palco de uma grande audiência pública que reuniu centenas de moradores de Buriti Bravo. O encontro teve como objetivo apresentar e esclarecer dúvidas sobre o mutirão de regularização fundiária que está sendo realizado em parceria entre a Prefeitura Municipal e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), através do programa estadual “Essa Casa Agora é Minha”.

O presidente do ITERMA, Anderson Ferreira, destacou o pioneirismo do município e o compromisso da gestão com a população. “Buriti Bravo tem um protagonismo raro. São poucos os lugares do Maranhão que mantêm um programa municipal de regularização ao longo de toda a gestão. Isso mostra que a prefeita Luciana é uma gestora diferenciada e comprometida com as pessoas.”

Durante o evento, a prefeita Luciana Leocádio fez um discurso emocionado, reforçando o quanto esse momento é histórico para a cidade:
“Hoje é um daqueles dias que enchem o coração de emoção e esperança. Não estamos falando apenas de papéis, mas de dignidade. Vamos entregar títulos de propriedade, o reconhecimento de que a casa onde vocês moram é, de fato, de vocês. Isso é segurança, valorização e respeito às famílias de Buriti Bravo.”

Luciana ainda relembrou as ações recentes da gestão, como a entrega de duas novas UBS (sendo a primeira do Maranhão no padrão Novo PAC inaugurada no povoado Juçara), retomada de obras, construção de casas na zona urbana e rural, além de obras estruturantes em parceria com o Governo do Estado, como a ponte do Balceiro, os portais de entrada da cidade e novos quilômetros de asfalto.
O mutirão lançado durante a audiência prevê a entrega de 4 mil títulos de propriedade para famílias dos bairros Centro, Fazenda Nova e Santana.

Com essa iniciativa, a gestão municipal e o Governo do Estado reafirmam o compromisso em transformar vidas, garantindo mais segurança e valorização para milhares de famílias buriti-bravenses.

A prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, participou nesta quinta-feira (11) da Caravana Federativa, que acontece em São Luís. O evento reúne representantes de diversos ministérios e órgãos do Governo Federal, com o objetivo de aproximar as gestões municipais e estaduais das políticas públicas nacionais.

Durante a agenda, a prefeita Luciana visitou os stands dos ministérios, apresentando demandas e buscando soluções que tragam melhorias concretas para Buriti Bravo.

As Caravanas Federativas são ações que têm como propósito facilitar o diálogo com gestores e gestoras, acolhendo demandas e contribuindo para a implementação de programas e políticas públicas mais eficazes. Além do atendimento direto, esta nova edição conta com painéis, palestras, participação de movimentos sociais e atrações culturais, ampliando o alcance e impacto das ações.
Sob a liderança da ministra Gleisi Hoffmann e do secretário de Assuntos Federativos, Júlio Pinheiro, as Caravanas retornam em uma nova etapa, fortalecendo o compromisso de levar o Governo Federal para mais perto dos municípios.

Para a prefeita Luciana, essa é mais uma oportunidade de aproximar a gestão municipal de Buriti Bravo ao Governo Federal:“Estamos aqui representando nossas demandas e buscando cada vez mais parcerias e recursos para avançar nas áreas que a população mais precisa. É esse trabalho incansável que garante que Buriti Bravo siga crescendo e se tornando referência.”

Buriti Bravo: O ex-prefeito Cid Costa pode estar dando seus últimos passos na política. A Câmara Municipal de Buriti Bravo decidiu, por 8 votos a 2, acolher parecer da Comissão de Finanças que recomenda a desaprovação das contas do ex-gestor nos exercícios de 2015 e 2020.

Se confirmada em plenário, a rejeição pode jogar uma pá de cal sobre qualquer sonho de candidatura de Cid. O efeito imediato: inelegibilidade.

As irregularidades apresentadas
As contas de Cid foram marcadas por uma sequência de falhas graves:

Contas da gestão de 2015 – caixa negativo de R$ 6,1 milhões, restos a pagar sem cobertura, gasto com pessoal acima do limite legal e descumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Contas da Gestão de 2020 – déficit orçamentário, aumento ilegal da folha de pagamento nos últimos 180 dias, baixa arrecadação tributária e ausência de documentos que comprovassem superávit.
Mesmo com o TCE aprovando com ressalvas, a Câmara não engoliu os números e apontou má gestão crônica.

O que está em jogo

Cid Costa agora tem 15 dias úteis para apresentar defesa.

A votação final decidirá seu destino: se for confirmada a rejeição, o ex-prefeito ficará ficha suja e impedido de disputar eleições.

Os números não mentem

A votação desta semana deixou claro: a base da prefeita Luciana Leocádio tem maioria e deve selar a queda do ex-gestor. Foram 8 votos pela acolhida do parecer contra 2 que tentaram salvar Cid.

O contraponto: Luciana aprovada
Enquanto Cid enfrenta o fantasma da inelegibilidade, as contas da prefeita Luciana Leocádio tiveram parecer favorável. Mais uma prova de que, em Buriti Bravo, a gestão atual contrasta diretamente com o caos herdado do passado.

Conclusão

Com as contas reprovadas e a base da prefeita em maioria, Cid Costa caminha para o abismo político. O sonho de disputar uma vaga na Assembleia em 2026 pode ter acabado antes mesmo de começar.

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Passagem Franca, o Poder Judiciário condenou, em 3 de setembro, a empresa S. C. Construções LTDA, o empresário Salvador da Silva Coelho; o ex-prefeito de Passagem Franca, José Antônio Gordinho Silva, e o irmão do gestor, Alexandre Rodrigues da Silva, devido a irregularidades em um processo licitatório para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.

A licitação era relativa a um convênio firmado em 2013 entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), no valor total de R$ 842.023,14. Entretanto, somente foram executados 25% das obras, equivalentes ao montante de R$ 214.196,70.

Pelo mesmo motivo, também foram condenados o ex-diretor-geral de contabilidade da Prefeitura, Eulânio Patrício Monteiro; o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Carlos Miranda Oliveira; os integrantes da CPL, Jader Cardoso e José do Egito Sobrinho Neto, respectivamente.

A decisão, do juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, atende às solicitações feitas pelo promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, em Ação Civil Pública ajuizada em abril de 2020.

DIRECIONAMENTO

Segundo a Promotoria, foram constatadas diversas irregularidades que indicam montagem para favorecer a empresa vencedora.
A licitação foi lançada em fevereiro de 2014 e a S. C. Construções Ltda. foi a única licitante habilitada.

O MPMA concluiu que a licitação tramitou de forma irregular, devido ao descumprimento de diversas normas. Entre elas estão ausência da assinatura do engenheiro responsável na Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), inexistência de referência de preços para os custos unitários da obra, falta de aprovação do projeto básico por autoridade competente, ausência da certidão de regularidade da empresa perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Outras ilegalidades foram a publicação resumida do contrato da licitação fora do prazo previsto na legislação (até o quinto dia útil do mês seguinte). Também chamou a atenção o fato de que a certidão negativa de débito junto à Fazenda Estadual apresentada pela empresa tenha sido impressa após realização da licitação. “Assim, houve inserção de documentos após a realização do certame licitatório, caracterizando montagem no processo”, destacou o promotor de justiça, na ACP.

Além disto, os integrantes da CPL assinavam os documentos do processo licitatório, mas não tinham influência sobre o procedimento, porque não atuavam na análise e julgamento dos documentos do certame.

“As condutas dos acionados evidenciaram diversos prejuízos ao Município e aos habitantes de Passagem Franca. O contrato firmado foi decorrente de licitação viciada e direcionada e foi celebrado com empresa com realidade estrutural, organizacional e financeira incompatível com o objeto firmado”, enfatizou Carlos Allan Siqueira.

SEM ESTRUTURA

A empresa não possuía imóvel registrado em Passagem Franca. A S. C. Construções LTDA estava habilitada para exercer 12 atividades econômicas, mas, segundo o Ministério do Trabalho, em 2014, não havia nenhum empregado registrado nos quadros dela. O mesmo também ocorreu no período entre os anos de 2009 a 2017. Além disto, a S. C. Construções somente possuía um veículo registrado em nome dela.

A sede funcionava em estrutura física modesta, sem maquinário e pessoal suficientes para realizar grandes obras. “Apesar de ter vencido uma licitação e celebrado contrato de elevado valor com a municipalidade, a S. C. Construções não detém aptidão técnica, operacional e financeira para firmar contratos com o Poder Público, para os fins do certame vencido”.

PENAS

A empresa S. C. Construções Ltda, Salvador da Silva Coelho, José Antônio Gordinho Silva, Alexandre Silva, Jader Cardoso, José do Egito Sobrinho Neto, Carlos Miranda Oliveira e Eulânio Monteiro foram condenados ao ressarcimento do valor de R$ 292.077,53 ao Município de Passagem Franca.

Os direitos políticos de José Antônio Gordinho Rodrigues da Silva, Alexandre Rodrigues da Silva e Eulânio Monteiro foram suspensos pelo prazo de oito anos. Para Salvador Coelho, Jader Cardoso, José do Sobrinho Neto e Carlos Oliveira, o prazo de suspensão dos direitos políticos é de seis anos.

Os acionados também foram condenados ao pagamento de multa.

O ex-prefeito, o irmão do gestor e o ex-diretor-geral de Contabilidade devem pagar o valor de 584.155,06, atualizados monetariamente desde a data do ajuizamento da ACP. A empresa e o proprietário dela estão obrigados ao pagamento do montante de R$ 292.077,53. Para os integrantes da CPL, a multa é R$ 146.038,76.

Todos os condenados estão proibidos, pelo prazo de cinco anos, de firmar contratos com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Redação: CCOM-MPMA

Nesta quarta (10), a prefeita Luciana Leocádio recepcionou a equipe do ITERMA (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), marcando o início de um grande mutirão de regularização fundiária em Buriti Bravo.

O objetivo é entregar, até o final deste ano, 4 mil títulos de propriedade para famílias do município, garantindo segurança jurídica, dignidade e valorização do patrimônio dos moradores. Nesta etapa, serão contemplados os bairros Centro, Santana e Fazenda Nova.

A ação é uma parceria do Governo do Estado, por meio do programa “Essa Casa Agora é Minha”, com o programa municipal “Minha Casa Legal”, implantado na gestão da prefeita Luciana e que já entregou centenas de títulos de propriedade no município.

Mais de 50 profissionais estarão em campo, unindo esforços entre a equipe do ITERMA e a equipe municipal de Regularização Fundiária. Eles farão o levantamento das informações e mapeamento dos imóveis a partir desta quarta-feira, 10 de setembro, até o dia 27 de setembro de 2025.

No próximo sábado, 13 de setembro, será realizada uma audiência pública no auditório da SEMED para prestar esclarecimentos à população e apresentar os detalhes do processo.

Para a prefeita Luciana, essa conquista representa um passo fundamental na consolidação dos direitos das famílias buriti-bravenses: “Estamos garantindo a cada cidadão o direito de ter sua casa registrada em seu nome. Isso é mais dignidade, mais segurança e mais oportunidades para o povo de Buriti Bravo. Esse mutirão é fruto de uma forte parceria com o Governo do Estado e vai transformar a vida de milhares de famílias”, destacou a gestora.