Presidente da Câmara Jonnidio Bezerra, requer ao executivo que envie Projeto de Lei ao Legislativo para implantação do piso salarial da enfermagem em Buriti Bravo


Em defesa dos profissionais de enfermagem do município de Buriti Bravo, e pensando na valorização da classe, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Jonnidio Bezerra, apresentou requerimento de N° 35/2023, requerendo ao poder executivo municipal, que envie ao poder legislativo, um Projeto de Lei, para a implantação do Piso Nacional da Enfermagem, no âmbito do município.

O parlamentar afirma que essa é uma medida urgente e que diante da Lei Nacional que determina o piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira (Lei 14.434/2022- De 02 de Agosto de 2022).

Veja abaixo o texto do requerimento:

O Vereador que este subscreve, com assento no Legislativo Municipal, vem, com base no art. 129 do Regimento Interno desta Douta Casa, solicitar que seja submetido a leitura desta INDICAÇÃO neste Plenário e envie ofício ao Executivo Municipal para que envie a este Poder Legislativo Projeto de Lei para implementação do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, conforme Lei n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, no ámbito do Município de Buriti Bravo – MA.

Indiscutivelmente, a área da Saúde é conhecida pela rotina de trabalho árduo e estressante e pela continua pressão de reduzir sofrimentos e salvar vidas, portanto devemos investir nas pessoas que investem em nós. Aliás, o mundo enfrenta a escassez de profissionais da saúde.

Eventual valorização não é somente pela pandemia, mas também por toda a prestação de serviços que oferecem, nas mais diversas árcas.

A referida indicação faz-se necessária tendo em vista a aprovação da Lei n° 14.434/22, de 4 de agosto de 2022, assim, através dessa indicação, pretendemos que o Municipio adote a mesma política nacional de valorização e justiça aos profissionais de saúde local.


Uma pesquisa eleitoral realizada entre os dias 07 a 09 de Junho de 2023, sendo a pesquisa mais recente feita em Lagoa do Mato-MA, tanto na sede quanto na zona rural do município, mostra um cenário político favorável ao pecuarista Angelo, da fazenda São Domingos.

A Empresa responsável pelo levantamento, foi a Pensar Pesquisa. A pesquisa mostra Angelo com 32,1% na preferência dos entrevistados, vindo logo em seguido o Nilton Ribeiro com 24,1%, em terceiro lugar aparece o nome do jovem advogado Juarez, com 8,7%. Ao serem questionados, 1,8% das pessoas afirmaram que votariam em outros. Branco e Nulo ficaram com 1,7% e Não Sabe ou Não quiseram opinar 31,6%.

O Pecuarista Angelo São Domingos, como é conhecido, tem feito um trabalho social que vem ajudando a população do município e sempre que realizada algum evento é prestigiado por multidões, como foi o caso do dia das mães que teve sorteio de brindes e homenagens a essas mulheres.

O Pecuarista se disse satisfeito com os números e afirmou que tem o objetivo de dialogar com todas as pessoas que buscam alternativas para melhorar a qualidade de vida da população de Lagoa do Mato.

PESQUISAS

Vale destacar que por estar fora do período vedado pela Justiça Eleitoral, as pesquisa e levantamentos realizados não precisam de registro no TSE, ficando a critério da empresa que realiza.


O Presidente da Câmara Municipal de Buriti Bravo, vereador Jonnidio Bezerra, em defesa dos servidores terceirizados que prestam serviço para a Prefeitura de Buriti Bravo, pediu informações sobre o contrato de terceirzação em vigor na Prefeitura.

O Presidente Jonnidio Bezerra, é legítimo representante do Poder Legislativo Municipal, e solicitou acesso às informações acerca do Contrato Administrativo n° 019/2022, celebrado entre o Município e a Empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS – CNPJ n° 10.915.057/0001-74, no valor total de RS 4.776.527,04, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2022, para a Contratação de empresa especializada nos serviços de terceirização mão de obra em apoio a atividades operacionais da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo, solicitou, na forma legal, as seguintes informações

a ) Relação nominal dos contratos de pessoal celebrados entre a empresa e os empregados;

b) Relação prédios onde estão alocados os 100 postos de trabalho criados;

c) Carga horária dos empregados contratados;

d) Número do Empenho realizado para o custeio da referida despesa, conforme previsão do art.
61 da Lei n° 4.320/64;

e) A identificação do Fiscal do Contrato, conforme Cláusula Sexta, item 6.1, C e Cláusula
Décima do termo de Contrato n° 019/2022;

Conforme a lei de acesso à informação, a prefeitura terá o prazo de 20 dias para prestar as informações solicitadas. No ofício, o presidente advertiu que em caso de negativa, irá judicializar a questão.

O Presidente Jonnidio Bezerra, afirmou que fez as solicitações em defesa dos servidores terceirizados, onde muitos denunciaram que estão deixando de receber vários direitos trabalhistas.

“Nosso mandato é em defesa da população, estamos focados em buscar garantir os direitos de todos, inclusive dos trabalhadores que estão terceirizados prestando serviço para a prefeitura. Sabemos que eles têm direito a férias, décimo terceiro, salário integral e carteira assinada”, disse Jonnidio

veja o ofício abaixo

Veja o Contrato abaixo:

A Câmara Municipal de São João dos Patos concedeu, o Título de Cidadão PATOENSE ao Subtenente da Polícia Militar do Maranhão, Jean.

O título de Cidadão PATOENSE é um reconhecimento pelos serviços prestados para a sociedade, em especial com as crianças, adolescentes, jovens e famílias, como instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD).

Subtenente Jean agradeceu a honraria que recebeu ontem (19) e disse que agora se sente mais comprometido com a sociedade Patoense.

O Título de Cidadão, é dado à pessoa que reconhecidamente tenha prestado relevantes serviços ao município. Cidadão é toda e qualquer pessoa que atue na vida da cidade e de alguma maneira tenha contribuído ou contribua com a história do município.

Em discurso bastante emocionado, o vereador da cidade de Pastos Bons, Jackson Coelho, afirmou que está sendo ameaçado de morte por meio de mensagens anônimas que vem recebendo.

O vereador afirmou que sofre perseguição e disse que nenhuma providência está sendo tomada por parte do presidente da Câmara Municipal.

Jackson Coelho disse que, além dele, sua família também está sendo perseguida e disse temer por sua própria vida. O parlamentar já comunicou o caso às autoridades e recorreu também ao Ministro Flávio Dino.

veja no link abaixo:

https://www.instagram.com/tv/CtjYqXhJGWa/?igshid=MzRlODBiNWFlZA==

 

A jovem liderança política Dell Brito, morador do povoado Chapada dos Marcos, na zona rural de Nova Iorque, é um dos fortes nomes que deverá buscar vaga na Câmara Municipal de Nova Iorque, nas eleições de 2024.

O nome do jovem Dell Brito surge como renovação política, tendo em vista que atualmente a população de Nova Iorque não conta com representantes da juventude, principalmente na zona rural.

“Se for minha missão ter a oportunidade de representar o povo de Nova Iorque, sede e zona rural, estou preparado para o desafio. Vou ouvir melhor os meus familiares e amigos. Tenho o tempo necessário para decidir”, afirma.

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