Regina Sousa diz que casais chegam a fingir separação para receber Bolsa Família

A secretária de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Piauí, Regina Sousa, reafirma que a busca ativa será retomada para coibir irregularidades no novo Bolsa Família lançado nesta quinta-feira (02). Entre os artifícios utilizados para receber o benefício estão casais que forjaram separação para ter direito à transferência de renda pelo programa social.  Na semana passada, o Governo Federal anunciou que irá excluir, já no mês de março, mais de 1,5 milhão de famílias irregulares que hoje recebem o benefício mensal.

“O Governo Federal vai colocar dinheiro, o ministério vai colocar dinheiro, para as prefeituras deslocarem suas equipes para ir fazer visita porque tem muita mentira. Tem aquele casal que se separou de mentirinha para cada um poder receber. Já encontramos nas andanças famílias que tinham cinco benefícios, todos morando na mesma casa. Isso tem que acabar e só visitando que vai resolver. Mas não vamos parar. O programa começa do jeito que está porque se a gente tirar uma pessoa indevidamente vira um escândalo. Então é melhor ter paciência, fazer a busca ativa e ir limpando aos poucos”, destaca Regina Sousa.

O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, adicionais para famílias maiores, e está sujeito a algumas condicionalidades.

“Crianças matriculadas, com atestado de frequência, a gestante tem que fazer pré-natal e as crianças têm que estar vacinadas, pois não chegamos a 70% nas vacinas do calendário normal. O básico é R$ 600. O que foi estabelecido é que ninguém da família fique com menos de R$ 140 per capta. Pra isso tem que ter os acréscimos. O primeiro é de R$ 150 por criança até seis anos; o segundo é de R$ 50 para a faixa etária de sete a 18 anos, por cada um, e mais a mãe que estiver gestante também tem direito aos R$ 50. Por exemplo, uma família com menores de seis anos e três maiores de seis anos, mais o pai e a mãe, totalizando oito pessoas, vai receber R$ 1.200. É um valor para a pessoa se alimentar com qualidade”, exemplifica a secretária.

Regina Sousa enfatiza que a partir de abril inicia a captação das equipes que vão atuar na inscrição do Cadastro Único, uma das exigências para ter direito ao Bolsa Família.

“A capacitação quem faz é a Caixa e o estado só coordena. Em abril já começa a captação das equipes dos municípios para fazerem o Cadastro Único que é muito complexo e é cheio de benefícios. Todo benefício entra no Cadastro Único, mas nem todo mundo recebe Bolsa Família. Uma pessoa que quer se isento da taxa de um concurso se inscreve no cadastro, mas não quer dizer que ela receba o Bolsa Família. Acredito que a gente tenha que codificar os benefícios dentro do Cadastro Único”, sugere Regina Sousa.

Graciane Araújo
redacao@cidadeverde.com

                   

Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), novo RG que unifica o cadastro em todo o país. Mais moderno e seguro, o documento apresenta o CPF como único número de identificação e possui formato digital pelo aplicativo Gov.br.

Com o novo prazo, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O prazo anterior se encerrava este mês. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

Até o momento, segundo pasta, um total 11 estados brasileiros já estão aptos a emitir a nova carteira: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Cerca de 200 mil documentos físicos da Carteira de Identidade Nacional já foram emitidos e mais de 175 mil baixados no formato digital.

Tecnologia

O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

Segurança

Antes do novo documento de identificação, era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF. Com a CIN, o cidadão passa a ter um número de identificação, o que reduz a possibilidade de fraudes.

A nova carteira é válida legalmente em todo o território nacional e, caso o cidadão esqueça o documento físico, pode apresentar a versão digital em seu celular.

 

Promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade com trabalho e economicidade para o Estado. Esse é o mote do Projeto DigitalizAÇÃO, lançado nesta sexta-feira (3), na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em São Luís.

Iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a nova atividade laboral consiste na utilização de mão de obra carcerária no processo de digitalização de processos públicos (físicos), produzidos pelas secretarias estaduais do Maranhão, que serão realizados por, atualmente, 36 internas da UPFEM.

Entre os benefícios propiciados à administração pública, estão: o controle automatizado de documentos, maior celeridade ao acesso de informações, movimentação processual, decisões e, por fim, maior segurança de dados.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do pontapé inicial do projeto, destacando que a digitalização é um avanço tecnológico para a gestão pública e que essa é mais uma ferramenta adotada no processo de ressocialização de apenados no Maranhão.

“Nosso objetivo é que até julho do ano que vem nós tenhamos todas as secretarias com seus processos digitalizados, isso facilita e inova. A tecnologia chegou e a gente tem que acompanhar essas inovações. Além disso, é uma ação que reduz a pena e garante ressocialização”, frisou Carlos Brandão.

A sede do projeto na UPFEM conta com uma ampla estrutura, composta por setores como salas de digitalização, higienização, arquivos e banheiros. O titular da Seap, secretário Murilo Andrade, lembra que o Projeto DigitalizAÇÃO integra um ciclo virtuoso, que envolve economia para a máquina pública, celeridade nos processos estaduais e dinamismo na socialização dos presos.

“É um programa que além de ressocializar os nossos internos vai trazer um benefício muito grande para o Estado. A primeira etapa é digitalizar todo o passivo documental do Estado, isso vai ser agregado a um sistema informatizado e, a partir de determinado momento, não teremos mais papel circulando na administração estadual. Isso quer dizer agilidade nos processos e economia. A natureza, inclusive, agradece”, ressaltou Murilo Andrade.

Era Digital

Um dos primeiros parceiros do Projeto DigitalizAÇÃO é o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), responsável pela gestão, planejamento, coordenação e supervisão da execução e controle da previdência dos servidores públicos estaduais.

Para Guilberth Marinho Garcês, presidente do Iprev, a iniciativa vai dar maior agilidade na análise de processos previdenciários. Ele avalia que, com auxílio do Projeto DigitalizAÇÃO, o Iprev entra na era digital.

“É um divisor de águas na gestão previdenciária. Esse projeto nasce da sensibilidade de ter foco no usuário. Nasceu da nossa necessidade de dar celeridade processual. Boa parte das nossas análises previdenciárias acontecem em processos físicos, que estão arquivados. Agora já vai estar tudo digitalizado e com isso a gente vai responder a demanda do usuário de forma mais rápida”, sintetizou Guilberth Marinho Garcês

Inclusão e remição da pena

O Projeto DigitalizAÇÃO é mais um entre vários investimentos do governo do Estado para inserção de apenados em ciclos produtivos de trabalho, que contribuem para a ressocialização, capacitação profissional, inclusão social e remição de pena.

A interna do UPFEM, Gevânia Guimarães, agradece pela oportunidade de trabalho que adquiriu com o projeto. “Esse projeto está sendo gratificante. É uma oportunidade que todas nós estamos tendo. Não sabia o que era digitalização, estou aprendendo aqui e só tenho a agradecer”, disse Gevânia.

Cinco alunos do curso de Educação física do campus de São João dos Patos da Universidade Estadual do Maranhão foram aprovados no mestrado pela Universidade Federal do Maranhão, Alex Araújo do Nascimento, Mayara Raissa Miranda de Bezerra, Domingos Fares Ferreira Brito, Gustavo de Sá Oliveira Lima e Leonardo Pereira da Silva esses são os nomes dos jovens que agora dão um passo muito importante nas suas vidas acadêmicas.

São histórias como a da Mayara, uma das alunas aprovadas, que mostram como ela resolveu dar uma chance para o curso e acabou se encantando por ele .“ A minha história com a Educação Física começou quando eu voltei de São Luís-MA, após passar dois anos fazendo cursinho na capital, sendo que já tinha passado para Enfermagem na UEMA em Colinas, mas não tive condições de cursar. Assim, prestei vestibular novamente na UEMA em 2017 e passei em Educação Física em São João dos Patos-MA, até então o objetivo era passar na capital em enfermagem, mas acabei que passando a conhecer o curso me encantei, pelo lindo curso que és, que cuida da qualidade de vida e da saúde das pessoas” , afirmou a jovem.

Já Alex Araújo, que veio de origem humilde, afirma que a mãe , mesmo desempregada, sempre insistiu para que o filho se dedicasse aos estudos. Natural de Pastos Bons, cidade que fica a 50km do campus da UEMA de São João dos Patos, o jovem passou por algumas dificuldades, mas nada que o fizesse desistir do seu sonho “ Foi muita emoção, não acreditava, a ficha demorou cair, na hora eu não tive noção do tamanho do feito. Mas, quando a ficha caiu, fiquei mais emocionado e mais orgulhoso ainda. “, disse Alex a respeito da aprovação para o mestrado.

“ Eu me senti muito feliz, muito satisfeita porque para nós que estamos na gestão do campus de São João dos Patos isso é um ganho, esses jovens são verdadeiros heróis, pois é muito difícil um aluno sair direto da graduação e ir para um mestrado“, disse Edna Santana Nolêto, diretora do campus São dos Patos. As aulas presenciais de mestrado para esses jovens se iniciarão no mês de Março.

Por: João Gabriel Costa

O Concurso 2.570 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado 4) à noite em São Paulo, deverá pagar R$ 32 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso, na quarta-feira (1º), e o prêmio ficou acumulado. Os números sorteados foram 06 – 07 – 25 – 28 – 31 e 52.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

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